Notícias e encontros

7º encontro – “O injusto penal da corrupção privada nas relações comerciais”

dezembro (15.12.2020, terça, 9h): Adriano Teixeira “O injusto penal da corrupção privada nas relações comerciais” Debatedores: Beatriz Camargo e Yuri Luz Enunciados propostos Não existe um delito geral de corrupção. Corrupção é uma forma de agressão, cuja criminalização depende do contexto em que ocorre. O conteúdo de injusto da corrupção privada empresarial consiste na agressão interna … Continuar lendo 7º encontro – “O injusto penal da corrupção privada nas relações comerciais”

6º encontro – “A teoria do Concurso de Pessoas: uma investigação analítico-estrutural a partir da controvérsia sobre o conceito de instigação”

novembro (17.11.2020, terça, 9h): Beatriz Corrêa Camargo “A teoria do Concurso de Pessoas: uma investigação analítico-estrutural a partir da controvérsia sobre o conceito de instigação” Debatedores: Adriano Teixeira e Antonio Martins Enunciados propostos 1. O sistema brasileiro do concurso de pessoas deve ser compreendido como um sistema monista somente no que se refere às penas, mas … Continuar lendo 6º encontro – “A teoria do Concurso de Pessoas: uma investigação analítico-estrutural a partir da controvérsia sobre o conceito de instigação”

5º encontro – “A dimensão epistêmica do juízo por jurados: perspectivas para a racionalização das decisões do júri a partir dos fundamentos da concepção racionalista da prova”

outubro (30.10.2020, sexta, 9h): Marcella Mascarenhas “A dimensão epistêmica do juízo por jurados: perspectivas para a racionalização das decisões do júri a partir dos fundamentos da concepção racionalista da prova” Debatedores: Janaina Matida e Vitor de Paula Ramos Enunciados propostos Ao lado das funções comumente atribuídas ao júri popular em um sistema democrático, a necessidade de … Continuar lendo 5º encontro – “A dimensão epistêmica do juízo por jurados: perspectivas para a racionalização das decisões do júri a partir dos fundamentos da concepção racionalista da prova”

4º encontro – “Justiça Negociada e Fundamentos do Direito Penal: pressupostos e limites materiais para o acordo sobre a sentença no Brasil”

setembro (22.9.2020, terça, 9h): Felipe De-Lorenzi “Justiça Negociada e Fundamentos do Direito Penal: pressupostos e limites materiais para o acordo sobre a sentença no Brasil” Debatedores: Helena Lobo da Costa e Vinicius Gomes de Vasconcellos Enunciados propostos Enunciado primário: 1. Em razão das relevantes tensões com os fundamentos do direito penal, os acordos que acarretam condenação e … Continuar lendo 4º encontro – “Justiça Negociada e Fundamentos do Direito Penal: pressupostos e limites materiais para o acordo sobre a sentença no Brasil”

3º encontro – “Controle constitucional de fins no Direito Penal”

agosto (21.8.2020, sexta, 9h): Raquel Scalcon “Controle constitucional de fins no Direito Penal” Debatedores: Carolina Costa Ferreira e Ademar Borges de Sousa Filho Enunciados propostos (revisados após debate) 1. As características concretas do processo legislativo devem servir de indicadores do seu grau de racionalidade, isto é, da sua coerência com os dados da realidade social e … Continuar lendo 3º encontro – “Controle constitucional de fins no Direito Penal”

2º encontro – “A Punição da Culpa a Título de Dolo: O Problema da Chamada ‘Cegueira Deliberada’”

julho (21.7.2020, 9h): Guilherme Lucchesi “A Punição da Culpa a Título de Dolo: O Problema da Chamada ‘Cegueira Deliberada’” Debatedores: Guilherme Ceolin e Eduardo Viana Enunciados propostos 1. O transplante da cegueira deliberada para o direito penal brasileiro amplia o alcance do dolo para além de seus limites legais e teóricos, permitindo-se punir como dolosas as … Continuar lendo 2º encontro – “A Punição da Culpa a Título de Dolo: O Problema da Chamada ‘Cegueira Deliberada’”

1º encontro – “Direito ao Recurso no Processo Penal”

junho (16.6.2020, 9h): Vinicius Vasconcellos “Direito ao Recurso no Processo Penal: conteúdo e dinâmica procedimental de um modelo de limitação do poder punitivo estatal pelo controle efetivo da sentença condenatória” Debatedores: Manuela Abath e Rafael Fecury Enunciados propostos (mais votados em negrito) – clique aqui para o relatório completo da votação com comentários aos enunciados Enunciados nucleares … Continuar lendo 1º encontro – “Direito ao Recurso no Processo Penal”


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